Aviso N.º 25989-A/2025/2 – Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural
Programa de apoio a projetos de Mérito Cultural, destinado a pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, com uma dotação financeira global de € 500.000,00 (500 mil euros). São elegíveis as entidades que detenham, a título principal ou secundário, Código de Atividade Económica (CAE) compatível com a candidatura, constante da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, na redação em vigor, designadamente: 47610, 47690, 58110, 59110, 59120, 59130, 59140, 59200, 71110, 74110, 74120, 74140, 90110, 90120, 90130, 90200, 90310, 90390, 91110, 91120, 91210, 91220, 91300, 94991.
O apoio financia projetos em qualquer área cultural, designadamente:
– Criação e produção;
– Programação e apresentação pública (ciclos, mostras, festivais, temporadas, exposições);
– Circulação e difusão, nacional e internacional;
– Edição e publicação (analógica e digital);
– Mediação de públicos e acessibilidade;
– Investigação, documentação e memória;
– Capacitação não conferente de grau diretamente associada ao projeto;
– Residências artísticas e curatoriais;
– Digitalização, preservação e valorização de conteúdos culturais associados ao projeto.
As candidaturas decorrem entre 17 de outubro e 7 de novembro de 2025 através da área reservada disponível AQUI,
Documentação:
- Aviso N.º 25989-A/2025/2
- Declaração de Retificação n.º 962-A/2025/2
- Portaria nº. 360/2025/1 – Regulamento do Fundo de Fomento Cultural (RFFC)
- Minuta de protocolo
- Perguntas Frequentes
Para mais informações e eventuais esclarecimentos contacte-nos através do endereço eletrónico pmc@gepac.gov.pt