A Relatora Especial das Nações Unidas no domínio dos direitos culturais, Alexandra Xanthaki, está a solicitar contributos para o seu próximo relatório à Assembleia Geral, a ser apresentado em outubro de 2026, no qual irá propor orientações sobre como avaliar os esforços para implementar os direitos culturais.
A Relatora Especial pretende basear-se no conjunto de trabalhos já existente para propor elementos que ajudem os Estados, as instituições, os decisores, bem como outras partes interessadas, a definir parâmetros de responsabilização e a medir o progresso na implementação dos direitos culturais para todos. O objetivo é que estes elementos possam também contribuir para reforçar o quadro geral dos indicadores de direitos humanos, bem como as ferramentas e indicadores relativos a direitos culturais específicos, e promover uma melhor integração dos direitos culturais na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ou em qualquer nova agenda de desenvolvimento após 2030, em particular através de um Objetivo autónomo dedicado à Cultura.
Aceda aqui ao questionário que foi preparado, o qual está a ser enviado a Estados, agências das Nações Unidas, instituições nacionais de direitos humanos, académicos, trabalhadores e profissionais da cultura, bem como a organizações da sociedade civil, para a sua apreciação. O prazo para a submissão de contributos é 22 de maio de 2026.
