Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 22481/2026/2, que determina a abertura de procedimento para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural.
Podem candidatar-se as pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal.
Os projetos no âmbito do presente aviso desenvolvem-se em território nacional, podendo integrar ações no estrangeiro, digressões ou outras atividades diretamente relacionadas com a execução do projeto, quando contribuam para a difusão, valorização ou impacto cultural do projeto.
A dotação financeira global disponível é de 1.000.000,00 (um milhão de euros), através do orçamento do FFC.
As candidaturas são apresentadas através do portal gov.pt, mediante o preenchimento do formulário eletrónico e a submissão dos documentos instrutórios exigidos.
O prazo para apresentação das candidaturas é de 15 dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
O Fundo de Fomento Cultural disponibiliza informação de apoio aos candidatos e recebe os pedidos de esclarecimento relativos ao presente aviso, apresentados por escrito, através do endereço eletrónico: pmc@gepac.gov.pt
Saiba mais no site do GEPAC, aqui.
Consulte o aviso, aqui.